Política de Privacidade

1. Introdução

A Opticalia Benedita reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes, visitantes e utilizadores.

A presente Política explica como podem ser recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website e dos canais associados.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é:

[DENOMINAÇÃO SOCIAL]
NIF/NIPC: [NIF]
Nome comercial: Opticalia Benedita

Rua de Monges Cister, s/n, C.C. Neomáquina
2475-130 Benedita, Alcobaça

Telefone: 262 926 086
E-mail: opticaliabenedita@gmail.com

3. Dados que podem ser tratados

Consoante a utilização dos serviços, poderão ser tratados:

• nome;

• e-mail;

• telefone;

• morada, quando necessária;

• informação relativa a pedidos de contacto;

• dados de marcações;

• comunicações trocadas;

• informação relacionada com produtos adquiridos;

• dados de faturação;

• dados técnicos de navegação;

• endereço IP;

• informação sobre dispositivos e navegadores;

• preferências de cookies.

4. Dados relacionados com saúde visual

Atendendo à atividade desenvolvida, poderão ser tratados dados relacionados com saúde visual quando necessários para a prestação dos serviços.

Estes podem incluir, nomeadamente:

• graduação;

• resultados de avaliações;

• informação relacionada com lentes de contacto;

• necessidades de terapia visual;

• resultados de avaliações TVPS;

• prescrições;

• histórico visual relevante.

Os dados relativos à saúde são uma categoria especial de dados pessoais e serão tratados apenas quando exista fundamento legal adequado e sejam necessárias medidas de proteção reforçadas.

5. Formulários de contacto

Os dados fornecidos através dos formulários são utilizados para:

• responder a pedidos;

• prestar esclarecimentos;

• fornecer informações;

• encaminhar o contacto;

• realizar diligências solicitadas pelo utilizador.

O utilizador deverá evitar introduzir dados de saúde ou informação sensível num formulário geral de contacto quando estes não sejam necessários.

6. Marcações

No contexto das marcações poderão ser tratados dados necessários para:

• identificar o cliente;

• selecionar o serviço;

• selecionar a data e hora;

• confirmar a marcação;

• reagendar ou cancelar;

• enviar comunicações relacionadas com o atendimento.

O tratamento poderá basear-se na realização de diligências solicitadas pelo titular, na execução de um serviço ou noutro fundamento legal aplicável.

7. Prestação de serviços

Os dados poderão ser utilizados para:

• prestar serviços de optometria;

• prestar serviços de contactologia;

• realizar terapia visual;

• efetuar avaliações TVPS;

• adaptar soluções óticas;

• prestar assistência de oficina;

• acompanhar o cliente;

• gerir encomendas;

• gerir garantias;

• administrar acordos ou protocolos.

8. Faturação e obrigações legais

Quando necessário, poderão ser tratados:

• nome;

• NIF;

• morada de faturação;

• informação da transação;

• elementos necessários à emissão de documentos fiscais.

Estes dados serão tratados para cumprimento das obrigações legais, contabilísticas e fiscais aplicáveis.

9. Acordos, seguros e protocolos

Quando um cliente pretenda beneficiar de um acordo, seguro ou protocolo, poderão ser tratados os dados necessários para:

• confirmar elegibilidade;

• validar condições;

• processar comparticipações;

• comunicar com a entidade responsável.

Apenas serão tratados os dados necessários à finalidade em causa.

10. Dados técnicos e cookies

Durante a utilização do website poderão ser recolhidos dados técnicos como:

• endereço IP;

• tipo de navegador;

• sistema operativo;

• dispositivo;

• data e hora de acesso;

• páginas consultadas;

• informação sobre funcionamento e segurança.

A utilização de cookies encontra-se explicada na Política de Cookies.

11. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder a contactos;

• gerir marcações;

• prestar serviços;

• gerir encomendas e produtos;

• prestar assistência;

• administrar acordos e protocolos;

• faturar;

• cumprir obrigações legais;

• gerir reclamações;

• garantir a segurança do website;

• assegurar o funcionamento técnico;

• melhorar os serviços, quando exista fundamento legal.

12. Fundamentos jurídicos

Dependendo da finalidade, o tratamento pode basear-se:

• no consentimento;

• na execução de contrato;

• em diligências pré-contratuais;

• no cumprimento de obrigações legais;

• em interesses legítimos;

• nas condições específicas legalmente previstas para o tratamento de dados de saúde.

13. Destinatários

Os dados poderão ser acedidos por trabalhadores e colaboradores autorizados.

Poderão igualmente ser transmitidos, quando necessário, a:

• fornecedores de alojamento;

• empresas de suporte informático;

• plataformas de marcações;

• fornecedores relacionados com produtos óticos;

• laboratórios;

• seguradoras ou entidades protocoladas;

• contabilistas;

• consultores;

• prestadores jurídicos;

• autoridades públicas;

• outros prestadores necessários à execução dos serviços.

Os dados não serão vendidos a terceiros.

14. Relação com a marca Opticalia

A Opticalia Benedita integra a rede Opticalia.

Determinadas funcionalidades, campanhas, ferramentas ou serviços poderão envolver plataformas ou entidades relacionadas com a marca Opticalia.

Sempre que exista transmissão ou tratamento de dados por outra entidade, aplicar-se-ão os fundamentos legais e as obrigações de informação adequados à situação concreta.

15. Conservação

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cada finalidade ou durante os períodos exigidos por lei.

Nomeadamente:

• contactos: durante o tempo necessário para resposta e acompanhamento;

• marcações: enquanto necessárias à gestão do serviço;

• faturação: durante os prazos legais;

• relação comercial: enquanto necessária à gestão do cliente e defesa de direitos;

• dados relativos à saúde visual: durante o prazo legalmente aplicável ou necessário à continuidade e segurança do acompanhamento.

16. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra:

• perda;

• alteração;

• destruição;

• divulgação indevida;

• acesso não autorizado;

• utilização ilícita.

17. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, deverão ser utilizadas as garantias previstas na legislação aplicável, incluindo, quando necessário:

• decisões de adequação;

• cláusulas contratuais-tipo;

• outras salvaguardas legalmente reconhecidas.

18. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular poderá exercer:

• direito de acesso;

• direito de retificação;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação;

• direito de oposição;

• direito à portabilidade, quando aplicável;

• direito de retirar o consentimento;

• direito de não ficar sujeito a determinadas decisões exclusivamente automatizadas.

19. Exercício dos direitos

Os pedidos poderão ser dirigidos para:

opticaliabenedita@gmail.com

Poderá ser solicitada informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente.

20. Reclamações

O titular pode apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

sem prejuízo de poder contactar previamente a Opticalia Benedita para tentar resolver a situação.

21. Alterações

A presente Política poderá ser atualizada em função de:

• alterações legislativas;

• alterações nos serviços;

• novas funcionalidades;

• alterações nos fornecedores utilizados.

A versão atualizada será disponibilizada no website.